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Clelia Rodrigues
Publicações
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)
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Artigos (10)
Modelos (2)
Clelia Rodrigues
Artigo ·
há 2 anos
O Reconhecimento do Vínculo Trabalhista!
É recorrente o grande número de empregados que não estão registrados! Muitos estão trabalhando na clandestinidade (sem registro na carteira de trabalho - CTPS) e estão ficando sem seus direitos...
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Clelia Rodrigues
Artigo ·
há 3 anos
Aposentadoria por Idade Rural
Iniciaremos explanando à aposentadoria rural. Ressalta-se que aqueles, trabalhadores, que trabalham na zona rural fazem jus a aposentadoria Rural. No decurso desse artigo, abordaremos os diferentes...
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Clelia Rodrigues
Artigo ·
há 3 anos
A Reforma Previdenciária fez aniversário, 13/11/2020, o que há de novo?
A Reforma da Previdência e suas regras completou um ano, em 13 de novembro de 2020, e recentemente, 30 de junho de 2020, entrou em vigor Decreto 10.410 /2020, com mais mudanças e com alterações nas...
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Clelia Rodrigues
Artigo ·
há 4 anos
Dos Direitos e Garantias
O STF já sedimentou que os direitos fundamentais e coletivos, favorecendo com a doutrina, que tais direitos e deveres individuais não se restringem ao art. 5º da CRFB/88 , podendo ser encontrado ao...
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Clelia Rodrigues
Artigo ·
há 4 anos
Segredo de justiça
O artigo proposto demonstrará a importância e, consequentemente, a indispensabilidade, quando a Lei autorizar, do segredo de justiça. Começaremos apontando a existência do sigilo, expressamente,...
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Clelia Rodrigues
Artigo ·
há 4 anos
Estabilidade da empregada Grávida
INTRODUÇÃO Todos sabem, ou pelo menos deveriam saber, que a grávida possui estabilidade na empresa que trabalha. A dúvida que emerge aos empregadores e empregadas é a partir de quando há a...
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Clelia Rodrigues
Modelo ·
há 4 anos
Modelo Petição inicial BPC-Loas
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ... XXXXXXXXX , qualificação completa, vem à presença de Vossa Excelência por intermédio de sua advogada com endereço...
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Clelia Rodrigues
Modelo ·
há 4 anos
Modelo de Petição Inicial Revisão Vida Toda
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ... COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO ESPECIAL - IDOSO ...., qualificação completa, vem à presença, de Vossa Excelência, propor AÇÃO...
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Clelia Rodrigues
Artigo ·
há 4 anos
A Ética e a Responsabilidade Social e Profissional
I. INTRODUÇÃO A Ética e a Responsabilidade Social, são temas que jamais poderão deixar de existir no currículo escolar; pela sua importância na sociedade, na vida do indivíduo. Por isso, a...
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Clelia Rodrigues
Artigo ·
há 4 anos
Benefício de prestação continuada (BPC – LOAS)
1- INTRODUÇÃO Na Constituição Federal de 1988 foi inserida no rol dos direitos fundamentais, a previdência social do art. 6º . Todavia, nas normas constitucionais da seguridade social (arts. 194 a...
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